03 / 02 / 2017
Fator de qualidade é debatido em reunião da Comssu
A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ promoveu nessa segunda-feira, 30, sob a coordenação do conselheiro José Ramon Blanco, plenária para consultar as sociedades de especialidade sobre a aplicação do fator de qualidade – que será aplicado sobre o IPCA quando não houver negociação entre operadoras e prestadores de serviço. A reunião teve como foco apresentar e discutir os critérios de aplicação que estão sendo debatidos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
 
Um dos temas apresentados foi o uso da titulação dos profissionais de saúde que atuam em clínicas e consultórios como avaliação na qualidade dos serviços, sob o ponto de vista da ANS. As sociedades questionaram como esses critérios de formação serão aplicados, pois eles poderão valer para reduzir os honorários dos médicos.
 
De acordo com a Instrução Normativa nº 63/2016, terá 105% de reajuste quem comprovar titulação (residência, título de especialista, pós-graduação lato sensu e stricto sensu), responder ao questionário e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde, que aborde o tema "cuidado centrado no paciente". O profissional que não possuir a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105% do IPCA de reajuste receberá 100% respondendo ao questionário elaborado pela ANS. Quem não responder as perguntas terá os honorários reduzidos para 85%.
 
Os critérios apresentados pela ANS e os itens levantados no questionário foram repudiados pelos representantes do CREMERJ e das sociedades de especialidade. A maioria dele é contra os critérios de classificação apresentados, inclusive, por classificar os médicos pelos níveis A, B e C. A conselheira Márcia Rosa de Araujo chamou atenção para a possibilidade de o fator de qualidade ser usado como forma de reduzir os honorários médicos.

“Temos que ficar atentos porque as operadoras podem usar a titulação para rebaixar os honorários. Enquanto a ANS e as operadoras querem discutir qualidade, a maioria dos planos de saúde que participam das reuniões na Agência paga, efetivamente, valores aviltantes e que dificultam a realização do trabalho médico. Com isso tudo, quem vai ser prejudicado, além do médico, é o paciente”, disse Márcia Rosa.

José Ramon Blanco, que também é presidente da Somerj, frisou que diplomas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu não são considerados para registro de especialidade. O registro de título de especialidade exige Certificado de Conclusão de Residência Médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou o título de especialista concedido pela AMB ou da sociedade da respectiva especialidade.

Muitas sociedades mostraram intenso interesse pela discussão, inclusive propondo mobilização dos seus associados. O debate vai ser proposto pela presidência do CREMERJ em um encontro entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Regionais. A lei prevê que todos os conselhos profissionais determinem quais os critérios de qualidade serão aplicados.

Também participaram da reunião o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, os conselheiros Aloísio Tibiriçá, Kássie Cargnin, Gilberto Passos, Carlos Enaldo de Araújo e Ricardo Bastos e o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), Emílio César Zilli.
 
Participaram da reunião as seguintes sociedades:

Associação Consultórios e Clínicas Ortopédicas do Estado do Rio de Janeiro (ACCOERJ)
Associação Médica Brasileira (AMB)
Associação de Médicos de Jacarepaguá e Adjacências (AMEJA)
Associação de Médicos da Tijuca e Adjacência (AMETA)
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI)
Sociedade de Radiologia do Rio de Janeiro (SRAD)
Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)
Federação das COOESOs do Brasil (FECOOESO)
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ)
Sociedade Brasileira de Citopatologia (SBC)
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM-RJ)
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-RJ)
Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (SBOT-RJ)
Sociedade Brasileira Oftalmologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED)
Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (SOCERJ)
Sociedade dos Médicos da Ilha do Governador (SOMEI)
Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (SOMERJ)