27 / 03 / 2017
Conselho discute implicações do fator de qualidade

A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, a Somerj, e as sociedades de especialidade reafirmam posição contrária à aplicação do fator de qualidade enquanto as Instruções Normativas (INs) 63 e 64/2016 não forem revogadas, em reunião realizada nesta sexta-feira, 24. O assunto será pauta da próxima Assembleia Geral de Convênios, que está marcada para quarta-feira que vem, 29.

Durante o encontro foi discutida a necessidade de conscientizar a categoria sobre os aspectos negativos da aplicação do fator de qualidade.

“É importante que levemos essa discussão para a próxima assembleia, pois muitos médicos sequer sabem dessas Instruções Normativas e o que elas representam. Vamos frisar que essas normas são uma tentativa de burlar a lei 13.303/2014, lembrando que as operadoras podem utilizá-las como precedente para reduzir os honorários”, disse Márcia Rosa de Araujo, coordenadora da Comssu.

Presidente da Somerj, o conselheiro José Ramon Blanco também frisou que é fundamental dar ampla publicidade a questão.

“Estivemos em Brasília em um encontro nacional, no qual identificamos que muitos colegas não tinham conhecimento da possibilidade da redução de honorários com o preenchimento do questionário do fator de qualidade. Por isso é tão importante que discutamos esse tema”, salientou Blanco.

Ainda foi passado um balanço das negociações com as operadoras e a realização de uma plenária temática sobre as mudanças na saúde suplementar no Brasil e em outros países.

Participaram da reunião os conselheiros Renato Graça, Aloísio Tibiriçá e, também presidente da Somerj, José Ramon Blanco.

Além do CREMERJ, estiveram presentes os representantes de várias entidades médicas: Associação de Consultórios e Clínicas Ortopédicas do Estado do Rio de Janeiro (Accoerj); Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (Asbai); Associação de Médicos da Tijuca e Adjacências (Ameta); Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (Sbot); Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB); Federação das Cooesos do Brasil (Fecooeso); Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj); Sociedade de Radiologia do Rio de Janeiro (Srad-RJ) e Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ).