05 / 04 / 2017
Tuberculose: especialista alerta para falta de medicamentos

A falta de medicamentos contra tuberculose, que só são distribuídos pela rede pública, foi tema de reunião nessa segunda-feira, 3, no CREMERJ. A Comissão de Saúde Pública da entidade se reuniu com a coordenadora da Câmara Técnica de Pneumologia do Conselho, Margareth Dalcolmo, e com o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz, Otávio Maia Porto, para debater a questão.

De acordo com Margareth Dalcolmo, existe o risco de faltar a vacina BCG e o medicamento etambutol, utilizados para prevenir e tratar a doença, respectivamente. Ela explicou que, em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou a fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), em São Cristovão, responsável pela produção das vacinas BCG e imuno BCG. Atualmente, a fundação é a única empresa a produzir essa vacina no país, além de ser responsável por fornecê-la ao Sistema Único de Saúde (SUS). A produção gira em torno de 15 milhões de doses ao ano.

Já em relação à falta da etambutol, a coordenadora da Câmara Técnica explicou que o governo não está comprando o remédio da Fundação para Remédio Popular (Furp), fabricante público de medicamentos do Brasil. O motivo seria o desacordo em relação ao valor do reajuste do medicamento. Como consequência, diversas unidades hospitalares e postos de saúde estariam com os estoques reduzidos.

Os temas foram levados por Margareth e pelo conselheiro do CREMERJ e diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM) Sidnei Ferreira ao presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e ao presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. Durante o encontro, Jarbas informou que o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra da vacina BCG com a Índia. Sobre o etambutol, o gestor teria informado que o governo está negociando o preço com o fornecedor.

As iniciativas, no entanto, não seriam as ideais, segundo Margareth. Para ela, a vacina indiana não é indicada para o Brasil por exigir um processo de aplicação diferente, o que pode causar um grande número de reação adversa. A solução para reativar a produção da vacina o mais rápido possível é inaugurar a nova fábrica da FAP, em Duque de Caxias. Porém, para que isso aconteça, é preciso que o Ministério da Saúde autorize a fundação a usar a verba, que já está liberada para a compra de um equipamento exigido pela Anvisa.

"A vacina indiana exigirá que o processo de vacinação seja modificado e de forma temporária. Em um país de dimensões continentais, como o Brasil, como vamos conseguir treinar as enfermeiras que têm que dar meia dose? Se esta nova vacina for aplicada da mesma maneira que a nossa vacina de BCG poderá resultar num grande número de reações, o que me apavora. A vacina brasileira é muito boa e é considerada a de maior virulência residual do mercado. Não podemos deixar de usá-la devido a questões tão simples de se resolver. O que falta é vontade política", disse.

Margareth ainda chamou atenção para os riscos da falta da vacina e do medicamento, pois os casos de tuberculose não param de crescer. Atualmente, a doença atinge 32,4 pessoas por cem mil habitantes no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Em 2016, foram registrados 66,7 mil casos novos e 12,8 mil casos de retratamento de tuberculose no país. No Rio de Janeiro, a taxa de incidência de tuberculose está bem acima da média nacional (82 casos por 100 mil habitantes), a taxa de mortalidade pela doença é a mais alta entre todas as capitais do país - 6,9 mortes por 100 mil habitantes, o dobro da média das capitais brasileiras. 

"As pessoas estão transitando por aí sem saber que têm a doença e sem o tratamento adequado. A taxa de contaminação é muito grande. Além disso, muitos casos não são notificados. Para se ter uma ideia, 30% das vítimas de morte por tuberculose são percebidas nas emergências. O que comprova que muitas pessoas não têm acesso ao diagnóstico e ao acompanhamento", esclareceu.

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, acrescentou que, aliado a esses impasses, incide a questão de o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ter retirado a tuberculose dos indicadores da pactuação interfederativa de saúde para os anos de 2017-2021. A lista de doenças citadas na Resolução Tripartite nº 8, de 24 de novembro de 2016, relaciona as prioridades nacionais em saúde com os municípios e os Estados, mas exclui a tuberculose.

"A tuberculose não aparece mais como um dos indicadores, utilizando taxas de cura e de mortalidade, conforme as metas prioritárias, o que é um retrocesso. Isso ameaça os avanços obtidos na última década, inclusive no Brasil, no que concerne à mortalidade. Essa decisão compromete a erradicação da tuberculose até 2035, que é uma meta global estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, só podemos ver essa medida como mais um passo para trás na saúde", disse Nahon.

Os conselheiros sugeriram realizar reuniões com representantes da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), da Fiocruz, do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da Anvisa para tentar encontrar soluções para o problema.

Participaram da reunião os conselheiros Pablo Vazquez, Marília de Abreu e Gil Simões.