02 / 05 / 2017
Entidades debatem situação do IML e criação do SVO
O CREMERJ se reuniu com representantes de diferentes entidades, nessa quarta-feira, 26, para debater a criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Participaram do encontro o vice-presidente do CREMERJ Renato Graça e os conselheiros Pablo Vazquez e Aloísio Tibiriça. 

Na ocasião, o diretor do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), Reginaldo Franklin Pereira, destacou que a entidade enfrenta dificuldades para desempenhar as suas atividades devido ao grande número de corpos encaminhados por hospitais e o quadro reduzido de profissionais.

"O IML vem trabalhando muito acima de sua capacidade há tempos. Não estamos equipados para realizar investigação de óbito por morte natural e a criminal está comprometida, pois os nossos laboratórios estão parados por falta de insumos. Além disso, eu tenho visto que os médicos não estão tecnicamente preparados para desempenhar a atividade de verificação de óbito", frisou.

A delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Sandra Ornellas também ressaltou que os laboratórios do órgão estão com as atividades suspensas por falta de insumos e de estrutura para a realização de exames.

O subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alexandre Chieppe, afirmou que existe um problema cultural a ser resolvido sobre a emissão das declarações de óbito e que sem essa mudança, a superlotação do IML seria transferida para o serviço de verificação de óbito. 

Todos os representantes das entidades concordaram que somente a criação do SVO não será suficiente para solucionar a atual situação do instituto e que é preciso debater com os médicos o preenchimento correto das declarações de óbito.

Já os promotores Bráulio Gregório Camilo Silva e Luiz Fernando Rabelo comunicaram que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação para que a Lei 11.976 de 11 de julho de 2009, que determina a criação do SVO, seja cumprida.

Ao fim, ficou acertado que, nos próximos meses, o CREMERJ em conjunto com as entidades presentes realizará eventos sobre o assunto em diferentes regiões do Estado.

Também participaram da reunião a representante da SES Angela Maria Cascão, o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ, Luiz Carlos Prestes, os membros da câmara técnica Roger Ancillotti e Julia de Souza Ramos, e a médica Gabriela Graça.