10 / 05 / 2017
Rede federal: médicos se reúnem em assembleia contra desmonte
Em assembleia contra o desmonte dos hospitais federais do Rio de Janeiro, promovida pelo CREMERJ, em sua sede, nessa quarta-feira, 10, médicos, representantes de entidades e a Defensoria Pública da União (DPU) decidiram intensificar o movimento. Foi deliberada a realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (17), além de outras ações, como a organização de assembleias nas unidades federais e a criação de um comitê para dar sequência à luta.

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, abriu o evento, destacando pontos que indicam o projeto de desmonte por parte do Ministério da Saúde, a começar pela redução de investimento financeiro para as unidades federais, corroborado pelo Portal da Transparência. No Instituto Nacional de Câncer (Inca) e no Hospital Federal do Andaraí, por exemplo, em 2016, foram destinados R$ 40 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente, a menos. Além disso, médicos denunciaram ao CREMERJ que receberam orientações para reduzir 30% dos gastos das unidades, como o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que diminuiu a realização de cirurgias em 30%.

Nahon também apontou a falta de insumos e medicamentos, inclusive oncológicos; sucateamento predial, principalmente das emergências, como é o caso do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que, desde 2010, funciona de forma improvisada em contêineres, e do Hospital Federal do Andaraí, que teve suas instalações transferidas inadequadamente para o prédio ao lado; e déficit de profissionais. O presidente ainda falou que todos os problemas identificados em fiscalizações do Conselho e as denúncias recebidas foram apresentados ao diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Jair Veiga.

“Todas as unidades federais denunciaram o déficit de profissionais. O último concurso público para contratação de médicos para a rede aconteceu em 2010. A situação tende a se agravar, por conta de novas aposentadorias e da suspensão de novas contratações temporárias. O diretor do DGH confirmou que, apesar da gravidade, não há previsão para um novo certame”, disse Nahon.

Para o defensor público da União Daniel Macedo, a palavra “desmonte” é a que melhor define as intenções do governo federal em relação às unidades federais. “A crise atual é diferente. Trata-se claramente de um desmonte. O governo federal vê as unidades federais como um incômodo para o Ministério da Saúde. Como, então, eles vêm fazendo para asfixiar uma rede toda? Ausência de concurso periódico, desvalorização do servidor público, falta de reposição de materiais nos almoxarifados e de medicamentos nas farmácias e diminuição de orçamento. Tudo vem acontecendo e temos isso comprovado”, afirmou.

Macedo ainda criticou a forma como o repasse orçamentário vem sendo feito. Antes, era anual, passou a ser semestral, em seguida, a cada três meses e, atualmente, é por mês. “É impossível fazer um planejamento financeiro desse jeito. Precisamos, sim, lutar contra esse desmonte”, alertou.

Já o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, declarou apoio ao movimento do Rio de Janeiro e disse que incluirá o assunto na pauta com parlamentares em Brasília. O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze também demonstrou sua indignação contra o desmonte das unidades federais, que, segundo ele, vem acontecendo há tempos. Já o coordenador da Comissão de Fiscalização do CREMERJ, diretor Gil Simões, frisou o impacto do sucateamento para a formação médica, que prejudica diretamente o ensino.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), Leôncio Feitosa, concordou com a DPU que a crise atual é diferente e que merece uma atenção especial. O presidente da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), conselheiro José Ramon Blanco, por sua vez, ressaltou a importância da união da categoria nessa luta.

Na assembleia, foi decidida, por unanimidade, uma manifestação contra o desmonte dos hospitais federais, na próxima quarta-feira (17), às 11h30, em frente à Associação Comercial Rio de Janeiro (ACRJ), na Rua da Candelária, 9, no Centro do Rio. Os médicos também deliberaram fazer um calendário de protestos e de assembleias nas unidades, além da intensificação da divulgação do movimento nas redes sociais.

Também participaram da assembleia os conselheiros do CREMERJ Marília de Abreu, Sidnei Ferreira, Erika Reis, Márcia Rosa de Araujo, Guilherme Eurico da Cunha, Pablo Vazquez, Carlos Enaldo de Araújo, Serafim Borges e Renato Graça.

A reunião contou ainda com a presença de representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Laparoscópica (Sobracil), da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Acamerj), do Observatório da Saúde, da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vascular, da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Sociedade de Anestesiologia do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Fernandes Figueira, Comissão de Residência Médica do Estado do rio de Janeiro (Ceremerj), do Conselho Regional de Enfermagem, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, da Associação dos Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (Amererj), dos hospitais Federal Cardoso Fontes, Federal do Andaraí, Herculano Pinheiro, Federal de Bonsucesso, Federal da Lagoa, Universitário Clementino Fraga Filho, Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Mário Kröeff e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e da Fiocruz.