31 / 05 / 2017
CREMERJ participa de evento sobre novas formas de remuneração

“Frustrante” foi o termo usado pelos conselheiros do CREMERJ que participaram do simpósio “Novas Formas de Remuneração – Causas e Consequências: Uma Avaliação Crítica”, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 31 de maio, em São Paulo. De acordo com a coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do Conselho, Márcia Rosa de Araujo, o evento não privilegiou a discussão da realidade do médico, os baixos valores praticados pelas operadoras e não houve sequer um balanço da Lei 13.003 que regulamenta o reajuste anual dos honorários. Também estavam presentes os conselheiros José Ramon Blanco e Ricardo Bastos.

O encontro sobre os temas: “Modelos de Remuneração do Médico”, “A regulamentação e a ética dos Modelos de Remuneração” e a “Visão do Sistema de Regulação e Financiamento da Saúde” contou com a participação de várias entidades médicas, conselhos de outras categorias de saúde e de diversas operadoras. Representantes do Ministério da Saúde se ausentaram do evento, sem contribuir para a discussão do seu papel.

A ANS foi representada pela diretora-adjunta, Michelle Mello. Ela propôs uma reflexão sobre os modelos de saúde suplementar no mundo e salientou que o sistema adotado no Brasil premia a ineficiência e os maus médicos.

 

“Velhas formas” são apresentadas como grandes novidades

“Velhas formas” de remuneração do médico, como pacotes, capitation, performance, foram apresentadas pela ANS e pela FGV como as grandes novidades a serem discutidas. Todos afirmaram que os médicos não debatem a qualidade e privilegiam os números. 

Márcio Vinicius Balzan, que representou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), proferiu a palestra “Visão geral dos principais modelos, prós e contra de cada prática”. Ele pontuou que “complicações em procedimentos médicos são consideradas ineficiências do sistema” e defendeu a criação dos pacotes de serviços com valores fixos –como, por exemplo, o capitation. Balzan ainda criticou severamente o sistema atual em que os médicos recebem pelas consultas e  procedimentos realizados – fee-for-service –, onde é difícil a fiscalização sobre o médico que atuam de forma vingativa ou defensiva, pedindo muitos exames.

Já a AMB defendeu a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que a maioria das operadoras ainda aplica a tabela 90/92 e as híbridas (CH).

O presidente do CFM, Carlos Vital afirmou que o Estado é escravo do mercado e que, hoje, o papel do Ministério da Saúde é de liberar a criação de escolas médicas em massa, desvalorizando a medicina, os demais representantes pouco discutiram estratégias para que os médicos recebam honorários dignos. Os debates não tocaram no papel da indústria farmacêuticas, assim como as empresas de OPM e de insumos – como aparelhos – que acabam engolindo os recursos.

“O encontro não atingiu nossas expectativas e serviu para mostrar que só a luta dos médicos pela valorização dos seus honorários, como vem sendo praticada no Rio de Janeiro, por meio das sociedades de especialidade, do CREMERJ, da Somerj e das associações de bairro, poderá trazer dignidade ao exercício da profissão”, ressaltou Márcia Rosa.