01 / 06 / 2017
Reunião com secretário estadual discute situação da saúde
O secretário estadual de saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, compareceu ao CREMERJ nessa quarta-feira, 31, junto a outros representantes da secretaria para debater questões da saúde do Rio de Janeiro com a diretoria do Conselho. O vice-presidente do CREMERJ Renato Graça presidiu a reunião ao lado do coordenador da Comissão de Saúde Pública, Pablo Vazquez. Membros da diretoria e conselheiros também estiveram presentes. O encontro debateu principalmente a situação financeira da secretaria, mas também a central unificada de regulação, o sistema de verificação de óbito, os salários dos servidores e a situação específica de alguns hospitais. 

Segundo o secretário, a situação financeira do estado ainda está bastante crítica, e na área da saúde em especial. Em janeiro e fevereiro de 2017, a SES-RJ recebeu repasses de 200 milhões, já em março, o repasse foi de 60 milhões, em abril de apenas 10 milhões e em maio, de 80 milhões. De acordo com ele, o ideal para cobrir as despesas era um repasse mensal de 300 milhões, mas com 200 milhões já é possível pagar os salários dos servidores e funcionar:

"Hoje o fluxo que temos é esse. Estamos trabalhando com o que dá para fazer para sobreviver mesmo. Esperamos que, assinando o acordo de recuperação, as coisas melhorem. Se isso acontecer, até julho ou agosto conseguimos estar com os salários dos servidores em dia", explica.

Quanto à central unificada de regulação, os representantes da Secretaria de Saúde garantiram que ela está em vias de ser implantada. Segundo eles, a maior complicação é a integração dos outros municípios, já que qualquer unificação tem que passar pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro (CIB-RJ). O secretário defende que o Estado fique com a regulação de alta complexidade, deixando a média com os municípios.

O CREMERJ pediu um posicionamento da Secretaria também sobre os sistemas de verificação de óbito (SVO), que deveriam existir em todos os municípios, segundo lei federal, e hoje não existem. Pablo Vazquez relatou a situação de sobrecarga do Instituto Médico Legal (IML), por conta de óbitos de morte natural que são encaminhados para lá já que não há SVO e os médicos se sentem, muitas vezes, inseguros para dar um atestado de óbito. 

"38% das necropsias que são feitas hoje no IML não precisavam ser feitas. Só deve ser encaminhado ao IML o caso de morte violenta ou de suspeita de morte violenta. É nesse segundo caso que acabam entrando mortes naturais por uma insegurança dos médicos de dar um atestado, o medo de vir a receber um processo. O que nós já estamos fazendo a respeito disso é orientar os médicos. Estamos fazendo palestras sobre o tema, mas o Sistema de Verificação de Óbito que seria a solução realmente", comentou.

Os representantes da SES-RJ reconhecem a importância do serviço, mas argumentam com a falta de recursos financeiros e sugerem que ele seja implantado nos hospitais universitários.

Os diretores do CRM também levantaram a questão que chegou ao Conselho sobre a falta de médicos nas UPAs e a exigência para que clínicos atendessem como pediatras e vice-versa. O secretário de saúde negou esse problema e garantiu que a orientação é que as UPAs funcionem com quatro clínicos e dois pediatras em todos os horários.

Sobre outra denúncia recebida, o Conselho questionou os exames de teste do pezinho, que não estariam sendo feitos como deveriam pela APAE. A SES-RJ confirmou esse problema e relatou que há uma fila com 60 mil exames pendentes. De acordo com o secretário, a APAE vem diminuindo essa fila desde fevereiro e ele acredita que ela será zerada entre 3 e 6 meses. 

A reunião tratou, ainda, de alguns casos específicos de hospitais estaduais. O CREMERJ questionou o fechamento dos serviços de otorrino e oftalmologia do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. A SES-RJ declara que os serviços foram fechados por falta de equipamentos. A diretora do CREMERJ Erika Reis argumentou que nem todas as consultas desses serviços vão precisar dos equipamentos quebrados e que a região precisa ter cobertura nessas áreas. Nesse sentido, Luiz Antonio Teixeira Filho se comprometeu a montar em breve um polo de otorrino e oftalmo na unidade ou no Hospital Carlos Chagas.

O Conselho questionou a situação do Hospital da Mulher que está com superlotação e teve a quimioterapia suspensa, dentre outros problemas. O mesmo questionamento foi feito em relação à Clínica de Oncologia do Hospital Darcy Vargas, em Rio Bonito. A secretaria reconhece os problemas, mas argumenta com a falta de recursos financeiros.

Quanto ao Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis, a SES-RJ confirmou que ele mudará de perfil e será um hospital de trauma-ortopedia. De acordo com o secretário, a decisão foi tomada por conta da demanda ortopédica de urgência e emergência que estava sobrecarregando o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Além disso, segundo ele, o custo mensal do hospital de Nilópolis vai baixar de 6 milhões para 3 milhões com a mudança. A nova unidade está em reformas e será inaugurada ainda em junho desse ano, com disponibilidade de 70 leitos.

Também participaram da reunião os assessores do secretário Sergio Gama e o Charbel Khouri Duarte.