30 / 06 / 2017
Assembleia de Convênios debate reajustes e planos acessíveis
Durante a Assembleia Geral de Convênios nessa quarta-feira, 28, os médicos aprovaram a proposta de reajuste de honorários apresentada por sete operadoras e a realização de um fórum para discutir a implantação dos “planos acessíveis”, propostos pelo Ministério da Saúde. Convocado pelo CREMERJ, pela Somerj e pelas sociedades de especialidade, o encontro decidiu, ainda, continuar com as negociações com as operadoras que não apresentaram os índices de reajuste.

A assembléia foi aberta pelo presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, que passou informes sobre a situação crítica das unidades federais do Rio de Janeiro. Nahon também falou sobre a reestruturação da rede federal anunciada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 27, e ressaltou que ela não atende ás reais necessidades de atendimento e o déficit de profissionais. Em seguida passou a palavra à conselheira e coordenadora da COMSSU, Márcia Rosa de Araújo, para condução da pauta da assembléia.
 
Márcia Rosa de Araujo apresentou o balanço das negociações com as operadoras e as propostas da Real Grandeza (Furnas), da Cassi, da Caixa Econômica Federal, da Caberj, da Capesesp, do Sompo (ex-Marítima) e da Caurj. Segundo ela, muitas negociações têm sido comprometidas pela atual crise econômica do país.
 
“Estamos batalhando para conseguir o reajuste acima do IPCA, mas as operadoras estão oferecendo apenas o que a Lei 13.0303 determina. Elas alegam que as empresas não estão renovando contratos de saúde, o que gera prejuízos”, disse a conselheira.
 
Márcia Rosa também deu os informes nacionais e do Rio de Janeiro sobre outras ações da Comssu. Ela informou que na próxima segunda-feira, 3 de julho, será realizada uma reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir o fator de qualidade para 2018. A coordenadora da Comssu também atualizou os presentes sobre a discussão no Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os planos de saúde acessíveis e a divulgação da nota técnica 03/2017 do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto.  
 
“A Comsu nacional e o MPF se manifestaram contrários à proposta do Ministério da Saúde de criar ‘planos de saúde acessíveis’. Esse tipo de plano tem restrição de atendimento e, além disso, vai afetará diretamente o honorário médico. É impossível que esse projeto vingue fazendo uma medicina de boa qualidade, pagando um honorário justo e trazendo aos pacientes os direitos que eles têm de ter o atendimento global”, disse.
 
O diretor do CREMERJ e presidente da Somerj, José Ramon Blanco, chamou atenção para a importância da continuidade dos debates sobre a aplicação do fator de qualidade. Ele também levantou a questão sobre as seguradoras e o reembolso de consultas e procedimentos. O conselheiro frisou que os médicos não precisam ser referenciados das seguradoras porque elas têm obrigação de reembolsar o paciente (de acordo com o plano) quando ele for atendido por médico não credenciado.
 
“A ANS não tem competência legal para estabelecer o que é fator de qualidade. Essa proposta de redução do valor para 85% do IPCA é uma forma de burlar a Lei 13.003/14, que determina que quando não houver reajuste se deve aplicar 100% do índice. Essa questão precisa ser constantemente discutida, pois influencia diretamente no dia a dia do médico”, destacou.

Durante a assembleia foi aprovada realização de um fórum com participação ampla das entidades médicas e de todas as representações ligadas aos consumidores para discutir a proposta dos “planos acessíveis”. O resultado das negociações em curso será apresentado para aprovação em assembleia a ser agendada nos próximos dias.

Também participaram da reunião o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e os conselheiros Ricardo Bastos, Sergio Fernandes e Kássie Cargnin.
 
Estiveram presentes as seguintes sociedades:

Ass. de Consultórios e Clínicas Oetopédicas do Estado do Rio (ACCOE-RJ)
Associação de Médicos da Tijuca e Adjacências (Ameta)
Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia do Rio de Janeiro (Asbai)
Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)
Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos em Oftalmologia (Cooeso)
Federação das Cooesos do Brasil (Fecooeso)
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Rio de Janeiro (SBEM-RJ)
Sociedade de Mastologia do Rio de Janeiro (SBM - RJ)
Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB)
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (SBOT)
Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva do Rio de Janeiro (Sobed)
Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj)
Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj)
Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ)