10 / 07 / 2017
Reestruturação da rede federal do Rio é debatida em reunião
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e o diretor Gil Simões participaram nessa segunda-feira, 10, de reunião na Defensoria Pública da União (DPU) com os diretores dos hospitais federais e representantes do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (Nerj/MS) e do Ministério Público Federal (MPF). O encontro teve como objetivo discutir o plano de reestruturação dos seis hospitais federais instalados no Rio, anunciado em 28 de junho pelo ministério.
 
Foi debatida a proposta de especialização para cada um dos seis hospitais – Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa, Andaraí e Servidores do Estado – em determinadas áreas de atuação, a contratação de profissionais, a criação de fila única para o atendimento e a compra de medicamentos e insumos. A participação dos institutos nacionais de Cardiologia (INC), de Câncer (Inca) e de Traumatologia e Ortopedia (Into) na reestruturação também foram tema da discussão.
 
O defensor público Daniel Macedo abriu o encontro falando sobre a necessidade de debater a implantação efetiva do plano de reestruturação da rede federal, visto que as unidades passam por grave crise financeira e déficit de recursos humanos há anos.
 
"A reorganização da rede é algo que não pode mais ser adiado, mas ela precisa ser feita de maneira que realmente funcione, que traga benefícios para os usuários e que não haja redução de serviços. Além disso, é preciso que venha acompanhada de investimento financeiro e humano e com a apresentação clara de serviços oferecidos em cada hospital", enfatizou Macedo.  
 
O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Marcus Vinícius Dias, explicou que a especialização das unidades tem como objetivo aumentar o número de procedimentos realizados. Setores com baixa produção em uma unidade serão realocados para outra, onde a estrutura existente, segundo ele,poderá ser mais bem aproveitada. Os primeiros serviços a passar pela reorganização serão a oncologia, a ortopedia e a cardiologia. Nesta proposta, por exemplo, a cirurgia vascular será concentrada no Hospital da Lagoa, reunindo recursos humanos e equipamentos. Já no Hospital de Ipanema será criado um centro de cirurgia de joelho e quadril.
 
Marcos Vinícius Dias também explicou que os hospitais federais não terão mais filas próprias para cirurgias. A regulação será feita pela secretaria de Saúde do Estado ou do município. A rede federal passará a receber somente pacientes referenciados. As compras de medicamentos e de insumos passarão a ser feitas de forma unificada. 

Apesar do planejamento apresentado, o diretor do DGH deixou claro que para o plano funcionar será necessário admitir profissionais para repor os que saíram com o fim dos contratos, aposentadorias e pedidos de exoneração. Os pedidos de renovação dos contratos temporários e de realização de novo concurso público já foram feitos ao MS, de acordo com o gestor. A princípio a modalidade de contratação será o contrato temporário (CTU). Questionado pelo CREMERJ, Marcos Vinicius esclareceu que não existe a possibilidade de repassar a administração dos seis hospitais para Organizações Sociais (OSs) ou para a Ebserh.
 
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, também questionou a efetivação do planejamento apresentado pelo ministério, visto que os repasses às unidades têm diminuído nos últimos anos. Inclusive, Nahon contestou os dados apresentados pela pasta sobre o aumento de investimento nas unidades e a informação de que as filas teriam diminuído em toda a rede federal.
 
"O que vimos na apresentação de reestruturação não condiz com a realidade encontrada nos hospitais. Os repasses diminuíram e as filas também foram reduzidas porque em abril ela deixou de receber novos inscritos. Outra questão que precisa ter uma solução é a reposição de profissionais. O que temos visto são serviços sendo fechados por falta de médicos e enfermeiros. Vamos acompanhar a implantação deste planejamento e cobrar para que as propostas realmente sejam colocadas em prática", disse Nahon.
 
A promotora federal Aline Caixeta chamou a atenção para o fato de que já está em andamento um inquérito civil público e uma ação civil pública sobre a contratação de profissionais da Saúde para a rede federal. Ela lembrou que a rede tem perdido muitos profissionais, mas que o Ministério da Saúde não sinalizou ainda se novos contratos temporários serão feitos ou se haverá concurso público.   
 
"Desde 2013 o MPF aguarda um posicionamento do ministério sobre reposição de profissionais para a rede federal do Rio. Até agora só temos visto a contratação temporária sendo feita de forma contínua. É o excepcional sendo regra. Mas chegamos a uma situação limite, pois há um grande déficit de profissionais e o ministério já sinalizou negativamente para a renovação dos contratos e para a realização do concurso. Como assegurar a manutenção da assistência dessa forma", indagou a promotora.
 
Daniel Macedo encerrou a reunião informando que todo o processo de reestruturação da rede será acompanhado pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal.
 
Estiveram presentes os diretores dos hospitais de Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Andaraí. Também compareceram representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e diretores dos institutos de Cardiologia (INC) e de Traumatologia e Ortopedia (Into).