18 / 07 / 2017
Comando Unificado da Saúde debate situação da rede federal
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e o diretor Gil Simões participaram, nessa segunda-feira, 17, da reunião do Comando Unificado de Saúde juntamente com conselhos profissionais da Saúde, as Defensorias Públicas do Estado e da União, o Mistério Público do Estado do Rio de Janeiro e com membros da comissão externa da Câmara dos Deputados para debater a crise que afeta a rede federal.

Em sua participação, o presidente do Conselho defendeu a renovação dos contratos temporários e a realização de concursos para manter a assistência à população. Nelson Nahon explicou também porque as propostas do Ministério da Saúde não são coerentes.

“Esse planejamento de mudança de perfil das unidades se baseia em bases falsas. Não houve aumento no financiamento dos hospitais desde 2012, como eles alegam. O ministério argumenta que houve uma diminuição na fila de operação, mas não dizem que isso ocorreu porque no dia 24 de abril eles fecharam a fila dos hospitais federais e os pacientes foram mandados para uma fila virtual do Sisreg. Nós sabemos que a regulação não vai funcionar enquanto não for unificada”, ressaltou. 

Nelson Nahon também frisou que o próprio Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) já reconheceu que se não houver novos contratos, esse planejamento não será possível. 

A promotora Denise Vidal, representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, defendeu também o foco em financiamento, regulação e recursos humanos e ressaltou a irresponsabilidade fiscal do estado, que não está aplicando o mínimo exigido de 12% na Saúde. 

Na ocasião, os representantes da comissão do Comando Unificado se comprometeram a fazer visitas às unidades hospitalares e aos sistemas de regulação e convidaram os conselhos a participar. A ideia é atuar junto ao Sisreg e começar a tomar medidas efetivas no início de agosto, após as visitas. 

Os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Hugo Leal (PSB), Chico D Angelo (PT), Rosângela Gomes (PRB) e Celso Pansera (PMDB), que constituem a comissão da Câmara, criada para acompanhar a situação das emergências nos hospitais federais do Estado, falaram sobre dados repassados pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e afirmaram que os dois pontos de enfoque emergenciais são a renovação dos contratos temporários e o sistema de regulação. 

Segundo os dados apresentados, fora os profissionais que já foram dispensados, até o final do ano, mais de 600 contratos de profissionais temporários de saúde serão finalizados e não serão renovados. Destes contratos, 262 são de médicos. Além disso, os deputados falaram sobre proposta de planejamento do Ministério da Saúde que pretende mudar o perfil de alguns hospitais.