28 / 07 / 2017
Convênios: oftalmologistas mobilizados contra pacotes
Mais de 70 oftalmologistas compareceram à reunião promovida pela Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, pela Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos em Oftalmologia – RJ (Cooeso) e pela Federação das Cooesos do Brasil (Fecooeso), nessa quarta-feira, 26, para debater as novas formas de remuneração suplementar, referente à aplicação de pacotes incluindo consulta e exame das seguradoras Bradesco e SulAmérica.
 
A mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente do CREMERJ Renato Graça, pela coordenadora da Comssu, Márcia Rosa de Araujo, pelo diretor José Ramon Blanco, que também preside a Somerj; pelo presidente da SBO, Armando Crema; e pelos presidentes da Cooeso e da Fecooeso, Frederico Pena e Nelson Louzada, respectivamente.
 
Durante o encontro, o presidente da Cooeso apresentou um pequeno histórico da luta de honorários da categoria e destacou as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e as normas do Código de Ética Médica que vão contra as propostas oferecidas pelas seguradoras.
 
“Nós temos fundamentos para lutar e não aceitar esses pacotes de pagamentos. Só o médico deve definir quando um exame deve ser solicitado. Quando há um exagero nas solicitações, esses casos devem ser tratados isoladamente. O que eles pretendem com essa proposta indecorosa é fazer das exceções, a regra”, frisou.  
 
A recomendação é que os médicos encaminhem ao CREMERJ as propostas recebidas, mesmo aqueles que já aceitaram, para que, posteriormente, o Conselho e as demais entidades se reúnam com as operadoras a fim de esclarecer dúvidas e questionamentos.
 
A conselheira Márcia Rosa, que também integra a comissão de saúde suplementar do CFM, lembrou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina que as seguradoras de saúde são obrigadas a se registrarem nos conselhos regionais de medicina, cumprindo a Lei 9.656/98.
 
“Aqui no CREMERJ, a resolução Nº 152/2000 diz que o gerenciamento dos custos da medicina não pode ser feito sem obediência as regras do Código de Ética. É preciso frisar que junto com a obrigatoriedade do registro, vem à inscrição de um diretor técnico, que precisa se submeter as resoluções do Conselho. Essa medida é uma forma de burlar a Lei 13.003/14, pois temos exemplos de pacotes já feitos com outras especialidades que ficaram congelados por anos, como ocorreu com a cirurgia cardíaca”, salientou.   
 
Já o diretor José Ramon Blanco ressaltou que tal medida da Bradesco e da SulAmérica é uma forma de reduzir ainda mais os honorários dos médicos.
 
“Temos essa decisão do TRF a nosso favor. Não podemos deixar os colegas à mercê das manobras das operadoras, com receio de descredenciamento caso não aceitem. A união dos oftalmologistas e das entidades é bastante importante para o movimento”, disse. 
 
Na ocasião, os médicos sugeriram a criação de um cadastro com todos os profissionais que receberam os pacotes para acompanhar quais foram descredenciados.   
 
Também estiveram presentes os conselheiros Sergio Fernandes, Gilberto dos Passos e Marcos Botelho.