31 / 07 / 2017
CREMERJ alerta para crise na rede municipal de Saúde do Rio
Depois da crise financeira da rede pública de saúde estadual e federal do Rio, agora é a municipal que sinaliza colapso na assistência e na manutenção de suas unidades. Os hospitais de emergência do município do Rio – principalmente Salgado Filho, Lourenço Jorge, Souza Aguiar e Miguel Couto – têm sofrido com a falta de insumos, de recursos humanos, de superlotação, além da suspensão de contratos de manutenção, maqueiros e segurança.
 
Segundo relatos de profissionais destes hospitais, desde o início deste ano a rede tem sofrido com repasses irregulares de verbas, impactando diretamente no funcionamento das unidades e na assistência aos doentes. As empresas terceirizadas que prestam serviços de maqueiro, manutenção e vigilância têm sido afetadas diretamente pelo atraso em seus pagamentos.
 
Na última semana, algumas unidades tiveram esses três serviços suspensos. Os hospitais Salgado Filho e Lourenço Jorge estão entre eles. Médicos e familiares de pacientes precisaram fazer o transporte dos doentes, pois não havia maqueiro nas unidades. A segurança também foi improvisada. Sem vigilantes para controlar a entrada e a saída de pessoas dos hospitais, funcionários se revezavam na vigilância das duas unidades.
 
A falta de insumos e de medicamentos é outra dificuldade relatada por médicos de todas as unidades. No Hospital Souza Aguiar, por exemplo, faltam materiais básicos como luvas e gazes. Devido aos estoques baixos e muitas vezes inexistentes, alguns hospitais correm o risco de precisar limitar o atendimento. A medida pode trazer grandes prejuízos à população, já que a rede municipal tem absorvido grande parte dos pacientes que não conseguem atendimento nas redes estadual e federal, também impactadas pela crise financeira.
 
O déficit de recursos humanos é outro agravante para a rede do município. No Salgado Filho, a carência é de 152 médicos, além da falta de diversos outros profissionais. No Souza Aguiar, a Unidade Coronariana corre o risco de fechar devido à escassez de médicos. O Hospital Municipal da Piedade também passa pelo mesmo problema. 
 
Apesar da falta de profissionais, o prefeito Marcelo Crivella assinou um decreto que impede a criação de novos concursos. Além disso, o decreto impede a convocação dos profissionais já aprovados em concursos realizados. A medida seria para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 
Mas o corte no orçamento também tem atingido algumas Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais municipais. No Rocha Faria, por exemplo, a OS não tem recebido integralmente seus repasses. De acordo com profissionais da unidade, são grandes as chances de boa parte dos funcionários terceirizados serem demitidos por conta deste corte no pagamento.
 
Outro fator que evidencia a crise financeira é a suspensão do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais, que era pago tradicionalmente no dia 15 de julho. A revisão, segundo anunciado pelo prefeito Marcelo Crivella, é que a primeira parcela seja paga até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro.
 
Para o coordenador da Comissão de Saúde Pública do CREMERJ, Pablo Vazquez, é grande o indício de que a crise financeira que atingiu o Estado e o governo federal está chegando ao município do Rio.
 
“A crise econômica, além atingir a rede federal e estadual, está se desdobrando para a municipal. Estamos fazendo um alerta para que a população e a sociedade civil cobrem do governo municipal uma posição. Não podemos esperar que a crise atinja também a rede municipal para depois tomar uma atitude”, enfatizou Vazquez.
 
Fechamento de 11 unidades de saúde
 
Além da crise nas unidades hospitalares, a assistência primária é outra área que sofre com o colapso financeiro da administração municipal. Nesta semana, foi divulgado que a Prefeitura do Rio reduziu contrato com a Organização Social Iabas, responsável por Clínicas de Saúde da Família (CSF) e Centros Municipais de Saúde (CMS) na Zona Oeste. Em função do corte, 11 unidades da região serão fechadas. Aproximadamente 89 equipes formadas por oito profissionais, entre médicos, enfermeiros e agentes de saúde, serão demitidas. A medida atingirá mais de 350 mil pessoas.
 
Também esta semana, foi confirmado o fechamento da emergência do Instituto Philippe Pinel por falta de médicos. A prefeitura diz que não pode contratar os profissionais para a unidade por conta de restrição relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal.  
 
Contradições
 
Assim que assumiu a prefeitura do Rio, Marcelo Crivella anunciou que a saúde pública seria uma das prioridades de seu governo. Ele propôs algumas medidas para melhorar o setor, entre elas, a municipalização das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o aumento do número de leitos de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
No entanto, dados do portal Rio Transparente, o Portal de Transparência da prefeitura, apontam que ele seguiu na direção contrária. Em 2016 a Câmara dos Vereadores aprovou para a Saúde R$ 5,46 bilhões. Mas os números oficiais apontam R$ 4,92 bilhões, um corte de R$ 547 milhões.