04 / 09 / 2017
Reunião aborda situação do Inca e da oncologia no Estado

O vice-presidente do CREMERJ, Renato Graça, e a conselheira Márcia Rosa de Araujo participaram de reunião nessa segunda-feira, 4, no Instituto Nacional de Câncer (Inca) para debater a situação da unidade e da área de oncologia no Estado do Rio de Janeiro. A deputada Jandira Feghali esteve presente representando a Comissão Parlamentar em Defesa da Saúde Pública. 

O principal problema apontado pela diretoria do Inca é o déficit de pessoal qualificado. Hoje o instituto tem cerca de 3.200 servidores e 158 profissionais de saúde com contratos temporários que vão até o final de 2018. Um estudo de dimensionamento feito pela unidade apontou a necessidade de mais 1.300 profissionais. Segundo a diretoria, 430 vagas já estão sendo geradas por conta de aposentadorias. E o concurso realizado em 2014 previa 569 vagas. No entanto, o instituto demandou ao Ministério da Saúde que fossem convocados pelo menos metade desses profissionais aprovados no concurso, mas não teve o pedido atendido. Há também a demanda de abertura de novo concurso público.

“O Conselho tem um papel fiscalizador, mas em um sentido positivo, que é o de chamar a atenção para as questões urgentes. No Inca, verificamos que há deficiência de leitos para a leucemia aguda, porém o problema mais evidente é o déficit de recursos humanos. É preciso que isso seja suprido a longo prazo por meio de concursos públicos”, comentou Renato Graça. 

A diretora do Inca, Ana Cristina Pinho, diz que os principais gargalos na linha de cuidado oncológica são o diagnóstico e os cuidados paliativos. Sobre o diagnóstico, ela aponta problemas na média complexidade que atrasam o processo:

“Muitos diagnósticos de câncer não são feitos ou demoram por conta de problemas na média complexidade. Nós não temos unidades fazendo biopsia de próstata no Estado, por exemplo. Esses pacientes nem chegam para a nossa fila ou quando chegam já estão em estado avançado e vão direto para cuidados paliativos. Temos uma proposta de construção de um Centro de Diagnóstico que abarcaria essa média complexidade. A estimativa de custo para essa unidade, sem contar os recursos humanos, seria de R$ 20 milhões”, explicou a diretora.

Além disso, o projeto de ampliação do prédio-sede do Inca, em um terreno ao lado do Instituto, na Praça da Cruz Vermelha, está paralisado. O projeto compreende, um Centro de Diagnóstico, entre outras melhorias no instituto.

Hoje o Inca gasta cerca de R$ 50 mil mensais apenas para manter o terreno. Segundo a diretoria, se o projeto fosse retomado hoje, seria preciso fazer uma atualização com custo de R$ 5 milhões. A construção demoraria quatro anos se fosse retomada. O custo total da estrutura do campus giraria em torno de R$ 650 milhões, chegando a R$ 1 bilhão com equipamentos e recursos humanos.

Neste ano, o Inca manteve o orçamento do ano passado, em torno de R$ 390 milhões, sem a folha de pagamentos. Para a deputada Jandira Feghali, essa já é uma situação dramática.

“Sabemos que a inflação em saúde não acompanha o IPCA, é muito maior. Então manter o orçamento do ano anterior é muito ruim. É preciso ampliar. Ainda mais na área oncológica, já que o número de casos de câncer só aumenta. Em breve essa será a doença que mais mata no mundo, superando as doenças cardiovasculares”, disse a parlamentar.

Uma questão importante abordada foi a regulação, que hoje é feita pelo Sistema Estadual de Regulação (SER). Os presentes apontaram a ineficiência do sistema atual no que concerne à oncologia, sem agilidade de diagnóstico e tratamento. Um estudo do CREMERJ, divulgado em março deste ano, apontou que em média os pacientes da rede pública levam de 10 a 12 meses para iniciar o tratamento de câncer, contrariando a Lei 12.732/2012 que estipula um máximo de 60 dias. Há um consenso de que a regulação oncológica deveria ser diferenciada, com uma fila própria.

Outro ponto debatido na reunião foi o papel do Inca como gestor de uma rede oncológica do Estado e a possível mudança de perfil do Hospital Federal Cardoso Fontes, que pode passar a ser apenas oncológico. Hoje uma unidade com emergência de porta aberta, o Cardoso Fontes atende uma população ampla da Zona Oeste da cidade. Por esse motivo, o CREMERJ não é favorável à mudança de perfil, o que prejudicaria a assistência a essa população.

A Comissão da Câmara dos Deputados em Defesa da Saúde Pública se comprometeu a levar as discussões da reunião à frente e agir junto às três instâncias de governo para melhorar a situação da oncologia no Estado.