12 / 12 / 2017
Entidades decretam estado de calamidade técnica na saúde

O CREMERJ, junto com outros conselhos profissionais de saúde e entidades médicas, decretou estado de calamidade pública técnica na saúde do Rio. A decisão foi tomada nessa terça-feira, 12, durante reunião na sede do Conselho. Estavam presentes membros do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do Conselho Regional de Nutricionistas, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Associação de Medicina de Família e Comunidade, da direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, da Federação das Misericórdias do Estado do Rio de Janeiro, da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro e da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Durante a reunião foram expostas as dificuldades enfrentadas pelas unidades municipais, estaduais e federais e pelos profissionais que nelas atuam. As entidades também relataram as ações que vem sendo desenvolvidas para tentar solucionar os problemas, tanto no campo administrativo como político e jurídico.

As entidades vão produzir e assinar um documento sobre a situação de falência da saúde pública em todo o Rio de Janeiro, no qual será decretado o estado de calamidade pública técnica. O texto será encaminhado para as secretarias de saúde municipais e estadual, o Ministério da Saúde, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e entidades da sociedade civil. O objetivo é respaldar os profissionais de saúde que estão sem condições adequadas de trabalho e de atendimento à população. "Os governos são os culpados pelas mortes e pela desassistência que estão acontecendo. Nós não temos responsabilidade por isso", afirmou o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.

“Nossa preocupação diante desse cenário é sermos responsabilizados judicialmente por algum erro, mesmo tendo feito tudo para atender um paciente nas condições em que a unidade está. É uma escolha difícil que temos diariamente. Suspender o atendimento é condenar uma quantidade imensa de pessoas à morte ou a uma sequela irreversível. Já manter o hospital aberto é correr o risco de que algo possa dar errado e isso gere uma punição injusta”, desabafou o diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Edmar Santos.

Para Nahon, problemas como atrasos salariais e falta de insumos básicos, que atingem várias unidades, refletem um projeto de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). "O ministro da Saúde já declarou que o SUS está grande demais. Mas, para nós, saúde não é despesa, é investimento. O SUS é positivo e viável", declarou.

Também foi deliberado na reunião o agendamento de uma reunião com o juiz da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro que determinou a renovação compulsória dos contratos temporários das unidades federais do Rio de Janeiro. A intenção é apresentar ao magistrado que a decisão não está sendo cumprida pelo Ministério da Saúde. Outra ação será a reunião com o novo diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde (DGH/Nerj), Alessandro Coutinho, em 21 de dezembro, para cobrar uma posição sobre as contratações.

Ainda participaram do encontro os diretores do CREMERJ Marília de Abreu, Erika Reis, Marcos Botelho, Serafim Borges, José Ramon Blanco e os conselheiros Pablo Vazquez, Aloísio Tibiriçá e Luis Fernando Moraes.

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